Atualmente, a idade mínima para poder solicitar a aposentadoria no Brasil é de 62 anos para mulheres, e 65, para homens. Mas você pode se aposentar antes dessa idade em outras condições. Além da aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria especial, por causa de condições de trabalho, você também pode solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente.*
*Antigamente conhecido como aposentadoria por invalidez.
Esse tipo de aposentadoria é para pessoas com alguma doença que torne elas permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa. Essa decisão é feita pela Perícia Médica Federal do próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Se a doença da pessoa fizer com que ela precise de assistência permanente de outra pessoa, a aposentadoria pode ganhar um acréscimo de 25%. Novamente, a avaliação é feita pela perícia do instituto.
Segundo o TV Foco, essas doenças costumam dar direito a aposentadoria por incapacidade permanente do INSS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave com alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (HIV/Aids);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar aposentadoria por incapacidade permanente?
- Acesse o Meu INSS;
- “Novo pedido”;
- “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- “Benefício por Incapacidade Permanente”.
Confira a documentação necessária, segundo o Gov.br:
- CPF do interessado;
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos médicos que comprovem que o segurado necessita da assistência permanente de outra pessoa.
Em alguns casos, o INSS pode pedir um atendimento presencial para comprovar alguma informação, mas você será informado (lembre-se de manter suas informações de contato atualizadas).
