Milhares de brasileiros trabalham como motoristas de aplicativo, mas o que muitos não sabem é que, com essa profissão, provavelmente não vão ter acesso à aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A maioria dos motoristas de app trabalha como autônoma, sem vínculo formal ou contribuição ao INSS (o que muitas pessoas, inclusive, enxergam como vantagem). As plataformas em que esses motoristas estão inscritos também não recolhem o valor. E sem contribuição ao INSS, não tem como se aposentar. Simples.
Como explica o R7, a falta de contribuição para o INSS também significa que você não tem direito aos outros benefícios pagos pelo instituto, como o auxílio-doença ou o salário-maternidade.
Mas calma que tem solução.
Como motoristas de aplicativo podem se aposentar pelo INSS
Novamente: para se aposentar, você precisa contribuir com a Previdência Social. Como motorista de app, você pode passar a contribuir como autônomo ou contribuinte individual. Nesses casos, a alíquota de contribuição é de 11% a 20% do salário mínimo até o teto do INSS (R$ 7.786,02).
Se você preferir, pode se inscrever na categoria de MEI (Microempreendedor Individual) como “motorista de aplicativo independente”. Quem é MEI paga uma taxa mensal fixa através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), no valor de 5% do salário mínimo, com mais R$ 5 de Imposto sobre Serviço, independente do faturamento. Dentro dessa DAS, já está a sua contribuição para o INSS.
Em 2023, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que cerca de 1,7 milhão de brasileiros trabalhavam com transporte de pessoas e mercadorias, mas apenas 23% contribuíam para a Previdência Social.
