De acordo com matéria do Metrópoles, entre 2019 e junho deste ano, foram pagos indevidamente R$ 16,4 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destes valores, apenas R$ 8,7 milhões voltaram para os cofres públicos.
A coluna acessou esses valores por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O BPC é um benefício previdenciário do INSS pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência que tenha uma renda familiar por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025). Lembrando que o BPC não pode ser acumulado a outros benefícios do INSS, como a aposentadoria ou pensão.
MDS e INSS uniram forças para revisar cadastros do BPC
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSS iniciaram uma revisão cadastral dos beneficiários do BPC. Esse trabalho já resultou na suspensão de milhares de benefícios com irregularidades e na atualização de mais de um milhão de cadastros. Irregularidades no cadastro do BPC podem incluir óbitos não informados, CPFs irregulares, acúmulo de benefícios e aumento da renda familiar.
Segundo o INSS, entre 2019 e 2025, fora concluídos mais de 534 mil processos administrativos, nos quais foram pagos indevidamente (parcial ou total) mais de R$ 16 bilhões.
Em nota ao Metrópoles, o MDS afirmou que ações como essa revisão são essenciais para garantir que o BPC chegue “a quem realmente tem direito”, além de “prevenir fraudes, distorções e ampliar a confiança da sociedade na política pública”.
