A partir do dia 1º de julho, entraram em vigor novas regras envolvendo as chaves Pix. O objetivo dessas novas regras é evitar fraudes e cadastros irregulares usando o método de pagamento. De acordo com o Mobilis, essa alteração deve alterar apenas 1% das chaves Pix cadastradas, poucos usuários em perspectiva.
Agora, antes de registrar ou alterar uma chave Pix, os bancos e instituições financeiras precisam checar se o nome vinculado à chave é o mesmo disponível no CPF ou CNPJ da Receita Federal. Se houver alguma divergência e em caso de suspeita de fraude, a chave Pix pode acabar sendo excluída.
Essa checagem não é uma novidade. Ela já era uma prática prevista, mas não era uma etapa obrigatória. Isso mudou com a Resolução BCB nº 457/2025, que tornou a validação uma etapa prévia necessária em processos de registro e alteração de chaves Pix. A partir do dia 1º de outubro, a regra também passa a valer para operações de reivindicação de posse e de portabilidade de chaves.
Qual o objetivo da nova regra para cadastrar chaves Pix?
Segundo o UOL, o objetivo do Banco Central com essa nova regra é coibir o uso de CPFs de pessoas falecidas, CNPJs de empresas encerradas e dados de terceiros, evitando fraudes e ações criminosas. Além disso, criminosos usam esse tipo de situação para dificultar que eles sejam rastreados depois de golpes e atividades ilegais.
A mudança vai afetar usuários com dados divergentes no banco em relação ao cadastro oficial da Receita Federal, como pessoas com nomes sociais que ainda não foram atualizados no CPF.
