Um aposentado na Espanha enfrenta uma multa após ser flagrado trabalhando sem declarar a atividade à Seguridade Social. O caso envolve Olegario, residente na Andaluzia, que solicitou aposentadoria como trabalhador autônomo em agosto de 2020.
Ele alegou ter encerrado suas atividades profissionais, cumprindo um requisito essencial na Espanha. A legislação exige que a atividade econômica seja completamente cessada para conceder o benefício integral a autônomos.
As investigações revelaram que Olegario continuou a trabalhar até dezembro de 2020. O sistema de fiscalização identificou que ele recebeu benefícios de forma indevida entre 16 de agosto e 12 de dezembro.
A Justiça espanhola ordenou a devolução de cerca de R$ 35 mil, pagos indevidamente. Além disso, Olegario enfrenta uma multa administrativa que poderá complicar futuros pedidos de benefícios.
Descoberta da irregularidade
A fiscalização da Seguridade Social cruzou dados bancários e fiscais, verificando que Olegario seguia emitindo faturas durante o período investigado. Essa situação caracteriza fraude previdenciária, pois não houve solicitação do regime de jubilación activa, que permite trabalhar mesmo aposentado, mas com redução do benefício. Assim, a omissão em comunicar sua atividade configura fraude e acarreta penalidades severas.
Na Espanha, a jubilación activa é um regime que permite a continuidade das atividades profissionais após a aposentadoria. Trabalhadores precisam registrar formalmente essa intenção na Seguridade Social, aceitando uma redução percentual do benefício.
Omissões técnicas são tratadas como fraudes previdenciárias. Olegario poderá recorrer da decisão, mas as expectativas da jurisprudência vigente na Espanha indicam manutenção das penalidades impostas.
Quanto à situação atual de Olegario, ele continua buscando alternativas legais para reverter sua situação.
