Nos últimos dias, o Morango do Amor, inspirado na clássica Maçã do Amor, virou a sobremesa do momento, inundando as timelines de todo mundo e até ajudando o preço da fruta a subir um bocado… Mas você sabia que já existe um marca registrada com esse nome? E não é a sobremesa que vem fazendo sucesso na internet.
Desde 2010, “Morango do Amor” é uma marca registrada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e se trata de um pirulito da empresa Peccin (a mesma empresa por trás dos chocolates Trento). A guloseima conta com uma casquinha (assim como qualquer pirulito, não é mesmo?) e recheio mastigável de morango.
Uso da marca “Morango do Amor” pode gerar problemas judiciais?
Resposta bem rápida: sim. De acordo com a coluna Dinheiro & Negócios, do Metrópoles, o uso da marca sem a autorização da Peccin pode configurar uso indevido e os sujeitos que usam a marca podem sofrer com medidas judiciais, administrativas e até criminais.
“Muita gente acredita que, por estar viralizando, o termo pode ser usado livremente. Mas no Brasil, marca registrada tem proteção legal específica, e usá-la sem autorização – especialmente em embalagens ou para vender produtos da mesma categoria – pode trazer sérios riscos”, explica o advogado Leonardo Almeida à coluna.
Mas os problemas judiciais dependem muito do contexto em que a marca está sendo usada. Vemos o nome “Morango do Amor” em títulos de vídeos, memes e posts em redes sociais, o que não costuma ser consideração infração se não estiver vinculado à venda de produtos ou serviços protegidos pela marca.
