Calma que não estamos falando do governo brasileiro: isso está acontecendo em Portugal. De acordo com a revista Acanto, a agência tributária do país está tomando medidas severas para lidar com contribuintes com dívidas significativas ou que não cumprem suas obrigações fiscais. Apesar de isso não ter sido oficialmente confirmado ainda, fontes oficiais afirmam que o Tesouro pode bloquear o acesso a contas e cartões desses contribuintes.
Esse bloqueio temporário é uma forma de impedir o contribuinte endividado de usar os fundos até que seja feito o procedimento oficial. A base legal para esse tipo de medida é o artigo 162 da Lei Geral Tributária.
Segundo essas fontes, essa medida de bloquear contas e cartões será voltada para pessoas físicas e empresas que estão em certos registros críticos elaboradas pela agência tributária. Inclusive, essas pessoas e empresas já foram notificadas pela agência.
A lista de “alvos” da medida conta com contribuintes com dúvidas com a agência tributária superiores a 600 mil euros, que não foram pagas nem em prestações. Nos últimos anos, a lista introduziu um novo critério para adicionar nomes: reincidência no não cumprimento de obrigações fiscais, mesmo em casos em que a dívida for menor que os 600 mil euros.
Como saber se eu estou em risco de ter minhas contas e cartões bloqueados?
Você pode descobrir se é um dos nomes na lista de devedores lá no site oficial da agência tributária ((www.agenciatributaria.es). Além disso, contribuintes nessa lista de “alvos” receberam uma notificação prévia da instituição. Outra recomendação da Acanto é verificar regularmente o seu estatuto fiscal através do sistema Renta WEB ou do portal Dívidas e Pagamentos.
