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Lei é aprovada e produto popular passa a ser gratuito em supermercados

Por Alan da Silva
15/08/2025
Em Geral
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supermercados

Imagem ilustrativa: Freepik

Marília, cidade no interior de São Paulo, enfrenta desafios com a nova legislação sobre sacolas plásticas que entrou em vigor. A medida, sancionada anteriormente, proíbe a comercialização de sacolas plásticas convencionais, exigindo que os estabelecimentos forneçam alternativas ecológicas gratuitamente.

A legislação busca reduzir o impacto ambiental e promover práticas sustentáveis, mas tem gerado confusão entre comerciantes e consumidores na cidade.

Desde o início da implantação da nova regra, a aplicação das normas tem sido desigual. Enquanto alguns estabelecimentos oferecem sacolas recicláveis gratuitamente, outros optam por disponibilizar caixas de papelão.

Essa disparidade tem gerado incertezas e reclamações, tanto de consumidores quanto de lojistas. A legislação exige a substituição das sacolas plásticas por alternativas mais sustentáveis, como sacolas retornáveis ou recicláveis, mas a execução tem sido inconsistente, o que demanda uma fiscalização mais eficaz.

Sustentabilidade

A legislação tem sido um ponto central em discussões sobre práticas de consumo e sustentabilidade em Marília. A medida tem como objetivo evitar que o consumidor pague duas vezes: pela mercadoria e pela sacola. 

No entanto, algumas lojas adotaram políticas próprias, entregando sacolas apenas mediante solicitação, o que aumenta a complexidade para os clientes. 

Após um período educativo de três meses, a fiscalização deverá ser intensificada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos e pelo Procon. Estabelecimentos em descumprimento estarão sujeitos a multas significativas, com valores substanciais para garantir o cumprimento. Com a fiscalização mais rigorosa prevista para iniciar em setembro, Marília caminha para se adaptar completamente à legislação.

Alan da Silva

Alan da Silva

Jornalista e revisor.

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