Quando viajamos para o exterior, é comum nos interessarmos em trazer alguns objetos de fora, diante do custo benefício melhor do que é vendido no Brasil. No entanto, é preciso se atentar às regras fiscais, pois certos itens são taxados quando se está passando pela alfândega. De acordo com a lei, é permitido compras de até US$ 1 mil (cerca de R$ 6 mil) e itens de uso pessoal. Por exemplo, se trouxer um celular, ele precisa ter sinais de uso e a pessoa não pode estar com mais de um aparelho.
Itens de uso pessoal também se enquadram em sapatos, acessórios, produtos de higiene pessoal, livros, revistas, etc. Apesar disso, os fiscais atentam a quantidade de itens para que seja condizente com a duração da viagem. Além disso, você também pode trazer até US$ 1.000 em produtos adquiridos em lojas duty-free dos aeroportos.
Apesar disso, é fundamental que você declare todos os seus bens à Receita Federal ao chegar ao Brasil. Se não declarar os bens, poderá resultar em multas e apreensão dos produtos. Lembre-se de consultar o site da Receita para saber todos os detalhes do que é ou não taxado.
Confira abaixo itens que podem entrar no Brasil sem taxa de imposto
Produto | Via aérea ou marítima |
Bebidas alcoólicas | 12 litros no total |
Cigarros | 10 maços (até 20 unidades por maço) |
Charutos/Cigarrilhas | 25 unidades no total |
Fumo | 250 gramas no total |
Demais produtos (até US$ 10) | Até 20 unidades (máximo 10 idênticos) |
Demais produtos (acima de US$ 10) | Até 20 unidades (máximo 3 idênticos) |