A Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) da Argentina tomou a decisão de suspender contas bancárias, incluindo cartões de crédito e carteiras virtuais, afetando muitos contribuintes. A medida, que começou a ser aplicada recentemente, faz parte de um esforço para combater a evasão fiscal e outras irregularidades financeiras.
A suspensão impacta diretamente aqueles classificados na lista de “não confiáveis“, composta por contribuintes com declarações fiscais inconsistentes ou atividades não justificadas. O objetivo é garantir maior transparência e conformidade com o sistema tributário do país.
As contas permanecem bloqueadas até que a situação fiscal dos afetados seja regularizada através do sistema da ARCA.
Detalhes da lista de “não confiáveis”
Estar na lista de “não confiáveis”, conforme a Comunicação A 8144/2024, implica um bloqueio completo dos meios de pagamento. Contribuintes nessa situação enfrentam dificuldades para realizar transações usuais, incluindo o uso de cartões e contas bancárias.
A medida visa identificar irregularidades, como declarações fiscais divergentes e ausência de justificativa para movimentações financeiras.
A ARCA, em parceria com o Banco Central da República Argentina, estabeleceu critérios claros para essa classificação. Isso inclui inconsistências em declarações fiscais, grandes dívidas fiscais e atividades econômicas não compatíveis com os rendimentos declarados.
Consequências para o comércio
A inclusão de um contribuinte na lista de “não confiáveis” não só afeta indivíduos, mas também comerciantes. Empresas processadoras de pagamentos devem bloquear transações de contas irregulares, interrompendo vendas diretas e digitais.
Isso pode levar à paralisação temporária de negócios, prejudicando o fluxo de caixa e dificultando o acesso aos próprios recursos.
A suspensão abrange não apenas os comerciantes, mas também indivíduos que necessitam de acesso aos seus fundos para despesas cotidianas.
