Um assunto muito em voga nas últimas semanas são as mudanças que o governo pretende fazer no processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso obviamente já gerou muitas dúvidas, como se o curso de reciclagem continua sendo necessário ou não. Continue lendo que nós te explicamos melhor.
Curso de reciclagem vai deixar de ser obrigatório?
Se você já estava comemorando poder escapar do curso de reciclagem, sentimos te dizer que isso não vai rolar. O projeto não inclui nenhuma mudança envolvendo essa questão. E refrescando a sua memória: o curso de reciclagem é uma penalidade imposta a infratores, que é aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – cada estado tem o seu.
Motoristas que tenham tido o direito de dirigir suspenso, causado acidente grave ou sido condenados por delito de trânsito, precisam obrigatoriamente passar por esse curso para normalizarem o seu direito de dirigir. De acordo com o Portal do Trânsito, o curso dura cerca de 30 horas e contempla disciplinas de “Relacionamento Interpessoal, Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito”. Esse curso pode realizando tanto de forma presencial quanto à distância.
O que pode mudar no processo para tirar a carteira?
Segundo o Poder 360, no final de julho, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB) revelou que o governo Lula está avaliando terminar com a obrigatoriedade de passar pela autoescola para obter a CNH. Atualmente, quem quer tirar a CNH precisa cumprir pelo menos 45 horas de aulas teóricas e 20 de aulas práticas para poder fazer as provas necessárias.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova […] A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou o ministro em entrevista à Folha de São Paulo. Segundo Renan, a medida pode entrar em vigor por meio de ato executivo, sem nem precisar ser votada pelo Congresso.
