A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em 17 de setembro, o abono salarial extraordinário para os professores da rede estadual. Proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues, a medida beneficiará aproximadamente 87 mil profissionais divididos em jornadas de 20h e 40h.
Este abono destina-se àqueles que não estariam incluídos no pagamento da quarta parcela dos precatórios, prevista para um montante de 1,74 bilhão de reais.
A decisão da Alba visa atender a uma necessidade financeira urgente dos docentes, além de reafirmar o compromisso do Estado com a valorização da educação.
A distribuição dos precatórios será feita em etapas, totalizando até 3,6 bilhões de reais. Desse montante, 40% já foram assegurados nesta fase inicial. Essa ação reconhece o trabalho dos educadores em condições muitas vezes precárias.
Embora os valores individuais oficiais ainda não tenham sido divulgados, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) já projeta quanto cada professor deverá receber, com base na carga horária de trabalho.
De acordo com a presidente da entidade, Marinalva Nunes, ao Correio 24 Horas, a estimativa é de que os profissionais com jornada de 40 horas recebam R$ 2.184,76, enquanto os que atuam por 20 horas semanais devem receber metade desse valor, ou seja, R$ 1.092,38.
Beneficiários do abono
Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 já tinham seus valores garantidos. Com a aprovação do abono extraordinário, um grupo adicional de docentes aguardava por uma solução.
A decisão também engloba aposentados e ativos na folha de pagamento da Secretaria de Educação. Isso representa um avanço significativo na luta por reconhecimento para esses profissionais.
Execução
Com a medida aprovada, a expectativa é de que os pagamentos sejam realizados de maneira célere. As lideranças da Alba asseguraram prioridade no processo.
O abono deve ser pago em até dez dias após a sanção do projeto, trazendo alívio financeiro para milhares de educadores. O impacto vai além do aspecto financeiro, repercutindo positivamente no ambiente escolar.
