Considerados um dos cartões postais do Brasil, a Lagoa Azul de Maragogi, no litoral norte de Alagoas, está proibida de ser visitada, após a Justiça Federal do estado determinar a suspensão imediata de todos os passeios pela região, conhecida como “Caribe brasileiro”. A decisão foi acatada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que a autorização de atividades turísticas em uma área sobreposta à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, possa interferir na conservação marinha costeira, violando normas ambientais federais.
Segundo a Prefeitura de Maragogi, eles estão dispostos a adotar “todas as medidas judiciais cabíveis” com a finalidade de restabelecer o pleno funcionamento da atividade turística na Lagoa Azul futuramente. Além disso, disseram que estão “enviando esforços para amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela referida decisão, adotando novas medidas administrativas para minimizar os prejuízos das famílias afetadas e garantir a segurança jurídica dos trabalhadores que dependem do setor turístico”.
Entenda melhor a suspensão de visitação na Lagoa Azul, em Maragogi
De acordo com o MPF, as atividades turísticas que estavam ocorrendo na Lagoa Azul, localizada na Praia de Antunes, não estavam dentro do plano de manejo da APA, representando riscos à biodiversidade local, especialmente dos recifes de corais. Na decisão, o juiz destacou que, apesar dos esforços de conservação de unidades locais, essas medidas devem observar o princípio da maior proteção ambiental:
“No caso da Lagoa Azul, o decreto municipal autorizava atividades incompatíveis com as normas gerais da APA Costa dos Corais, como a visitação de até 3 catamarãs e 40 lanchas diariamente, além de serviços comerciais de mergulho e fotografia”, afirma o Ministério Público Federal.
O que é APA?
Essa lei federal foi criada em 1997 e a APA Costa dos Corais tem como objetivo proteger os mais de 120km de costa litorânea, entre Tamandaré (PE) e Maceió (AL). Por ser uma região rica em biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas como o peixe-boi-marinho e tartarugas marinhas, é lar da maior barreira de corais brasileiro.
