A Caixa Econômica Federal anunciou uma nova linha de crédito que promete transformar o acesso a reformas residenciais no país. Com empréstimos de até R$ 30 mil, juros reduzidos e prazo de pagamento de até 15 anos, o banco passa a operar o Programa Reforma Casa Brasil, lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20).
A iniciativa, desenvolvida em parceria com os ministérios da Fazenda e das Cidades, destinará R$ 40 bilhões em crédito para reformas, ampliações e melhorias habitacionais, atendendo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, instalações elétricas precárias ou falta de acessibilidade.
“Muitas famílias sonham em fazer pequenas melhorias, mas o custo é proibitivo. Esse programa devolve a elas o direito de morar com dignidade”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O Reforma Casa Brasil terá duas fontes principais de recursos:
- R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9.600;
- R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados às faixas de renda mais alta.
O crédito poderá ser solicitado a partir de 3 de novembro, com contratação digital pelo aplicativo ou site da Caixapara clientes que já tenham relacionamento com o banco. Novos clientes deverão comparecer a uma agência.
A liberação dos recursos ocorrerá em duas etapas:
- 90% do valor no momento da contratação;
- 10% restantes após a comprovação da aplicação dos recursos — feita com fotos enviadas pelo aplicativo da Caixa.
As parcelas serão limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Taxas e condições de pagamento
As condições de juros e prazo variam conforme a renda familiar:
- Faixa 1 – Renda de até R$ 3.200: juros a partir de 1,17% ao mês e prazo de até 60 meses;
- Faixa 2 – Renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600: juros a partir de 1,95% ao mês e prazo de até 60 meses;
- Acima de R$ 9.600 – Condições estabelecidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses (15 anos) e taxas diferenciadas.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra, serviços técnicos e execução de projetos.
Impactos esperados
O governo estima 1,5 milhão de contratações na primeira fase do programa, o que deve movimentar a economia local e gerar milhares de empregos diretos e indiretos na cadeia da construção civil.
Além de promover melhorias habitacionais e segurança estrutural, o programa deve contribuir para a valorização dos imóveis, o fortalecimento do comércio local e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)da ONU, ligados ao direito à moradia adequada.
Complemento ao Minha Casa, Minha Vida
O Reforma Casa Brasil é vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida e faz parte da política habitacional do governo voltada à melhoria de moradias existentes. A iniciativa também complementa o novo modelo de crédito imobiliário lançado em 10 de outubro, que moderniza o uso dos recursos da poupança no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A transição para o novo modelo será gradual até 2027, tornando o sistema mais eficiente e ampliando o acesso da classe média ao crédito habitacional.
