Todo mundo tem aqueles dias em que a jornada de trabalho de oito horas por dia – o máximo permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil) – já parece eterna, não é mesmo? Então imagine se esse jornada fosse de 12 horas por dia – metade do seu dia?
Esse aumento de jornada é parte da reforma trabalhista que está sendo anunciada pelo presidente da Argentina Javier Milei, que recentemente conseguiu uma ampla vitória nas eleições legislativas do país. Essa reforma trabalhista está sendo chamada de Lei de Promoção de Investimentos e Emprego e já causa muitas polêmicas.
Uma das propostas de Milei é aumentar jornada de trabalho
Como já comentamos, uma das propostas da reforma é aumentar (consideravelmente) a jornada de trabalho permitida pelas leis trabalhistas do país. Assim como no Brasil, atualmente na Argentina, a jornada permitida é de oito horas por dia. Com a reforma, esse valor subiria para 12 – um aumento de 50%.
Outro ponto polêmico da reforma é que os patrões poderiam pagar parte do salário dos seus funcionários por meio de vales ou tíquetes alimentação. Indenizações e multas trabalhistas determinadas da Justiça também poderão ser parceladas em até 12 vezes por pequenas e médias empresas. No geral, as propostas da reforma focam em dar mais flexibilidade e liberdade às empresas, tirando a prevalência de acordos gerais como de sindicatos.
De acordo com o ICL Notícias, o presidente Milei afirmou que essa reforma seria uma “modernização trabalhista” que não implicaria na “perda de direitos”. O projeto traz de volta trechos do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), editado por Milei em 2023 e que foi suspenso pela Justiça.
