O PIS/Pasep começa a ser pago no dia 17 de fevereiro para pessoas que possuem o direito ao abono salarial, mediante a algumas regras, como por exemplo, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, ano-base para o pagamento. O governo federal visa beneficiar milhões de trabalhadores, mas nem todos terão direito neste ano, pois existem outras regras no programa, para limitar o acesso ao benefício.
Entre os grupos excluídos estão os trabalhadores que tiveram uma média salarial superior a dois salários mínimos em 2024 ou sejam servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), pois o PIS/PASEP é destinado apenas a quem faz parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Outros grupos que não vão receber o PIS/Pasep em 2025
Além dos critérios acima, também é necessário ser cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Mesmo que tenha trabalhado em 2023, é importante ser inscrito no PIS/Pasep há tempo suficiente para receber o benefício. Quem também não tem direito ao programa são trabalhadores como: empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoa física, trabalhadores urbanos contratados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Confira abaixo o calendário dos pagamentos do PIS/Pasep para quem tem direito
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro de 2025
- Nascidos em fevereiro: 17 de março de 2025
- Nascidos em março e abril: 15 de abril de 2025
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio de 2025
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho de 2025
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho de 2025
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto de 2025
