O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi cinco crimes, incluindo golpe de estado. O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, ainda está decidindo como e onde o ex-presidente, atualmente com seus 70 anos, vai cumprir sua pena.
Bolsonaro pode ter o cumprimento de pena acelerado se Moraes decidir aplicar a mesma regra que usou para o caso de outro ex-presidente: Fernando Collor de Mello, preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Desde maio, Collor está cumprindo sua pena em prisão domiciliar sob a justificativa de problemas de saúde crônicos.
De acordo com o portal Terra, Moraes considerou que a defesa de Collor estava tentando protelar o cumprimento da pena de oito anos e dez meses apresentando um segundo recurso questionando o julgamento. O ministro negou o recurso, determinou o trânsito em julgado e pediu a prisão imediata do ex-presidente.
Bolsonaro teve primeiro revés no julgamento
Os embargos de declaração da equipe de defesa do ex-presidente foram rejeitados e a tendência é que a equipe tente um novo recurso na Corte, como um novo embargo de declaração ou os embargos infringentes. Ao votar pela rejeição dos embargos, Moraes argumentou que eles visavam apenas “reproduzir mero inconformismo com o desfecho do julgamento”. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia acompanharam o posicionamento de Moraes sem ressalvas.
Mas a equipe de Bolsonaro ainda pode apresentar recursos na corte, que postergariam a execução da pena e empurrariam a decisão final para o fim de novembro ou, no máximo, o início de dezembro, segundo o Terra.
