A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), uma proposta que isenta idosos de contribuições a conselhos profissionais. O projeto considera profissionais com 20 anos ou mais de exercício.
Agora, o texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa medida tem o objetivo de reduzir encargos financeiros dessa faixa etária, que muitas vezes são onerosos.
A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho, com relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes, insere-se no Estatuto da Pessoa Idosa. Beneficiará aqueles que continuam exercendo suas atividades de forma reduzida, ao eliminar as contribuições devidas aos conselhos.
O projeto assegura a manutenção dos direitos de voto e participação nas decisões dos conselhos profissionais.
Benefícios
Idosos beneficiados pela medida poderão ter alívio nos gastos mensais obrigatórios. Mesmo isentos do pagamento, manterão sua influência nos conselhos, como previsto no texto proposto.
Além disso, outras iniciativas em andamento também visam melhorar as condições dos idosos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa já avaliou propostas para isenção do Imposto de Renda para pessoas com mais de 75 anos. Outro projeto prevê isenções tributárias para empresas que contratem trabalhadores aposentados.
Progresso
O avanço do projeto de lei no Senado é um marco importante para a inclusão dos idosos na vida econômica. A expectativa é de que, até o fim de 2025, a Comissão de Assuntos Econômicos analise o texto.
Se aprovado, o projeto seguirá para o Plenário, onde poderá ser sancionado como lei.
