O governo federal informou que ainda não definiu oficialmente as datas do calendário de pagamentos do programa Bolsa Família referentes ao ano de 2026. A confirmação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão responsável pela gestão do benefício, em resposta a questionamento sobre a previsão dos repasses futuros. Uma nota foi enviada ao UOL.
De acordo com a pasta, o cronograma ainda está em fase de elaboração e deverá ser divulgado até o mês de dezembro. Enquanto isso, não há um calendário oficial disponível para consulta por parte dos beneficiários. O ministério ressaltou que a divulgação das datas ocorrerá por meio dos canais institucionais, assim que houver a definição final.
Manutenção do benefício
Paralelamente à expectativa em relação ao calendário, o MDS reforçou os critérios obrigatórios para a manutenção do benefício. O Bolsa Família está condicionado ao cumprimento de compromissos nas áreas de educação e saúde, considerados essenciais para a permanência das famílias no programa.
No campo educacional, é exigida a matrícula e a frequência escolar regular de crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos. O acompanhamento da presença nas instituições de ensino é um dos fatores monitorados pelo governo para assegurar que o benefício esteja alinhado às políticas de incentivo à educação básica.
Na área da saúde, as exigências incluem a realização do pré-natal para gestantes, o acompanhamento do crescimento e do estado nutricional de crianças com menos de 7 anos e a manutenção do esquema vacinal em dia, conforme o calendário oficial do Ministério da Saúde.
O descumprimento dessas condicionalidades pode resultar em sanções administrativas, como o bloqueio temporário do benefício. Situações como faltas escolares frequentes, atraso na vacinação ou ausência de acompanhamento de saúde são consideradas fatores de risco para a suspensão dos pagamentos.
