Usar caixa de som para a praia pode pesar — e muito — no bolso dos banhistas. Em cidades do litoral do Brasil, o uso de equipamentos sonoros é proibido ou fortemente restrito por leis municipais, com multas que podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do aparelho. A medida busca coibir a poluição sonora, evitar conflitos entre frequentadores e preservar áreas turísticas e ambientais.
A fiscalização é ativa, especialmente durante a alta temporada, e as penalidades variam de acordo com o município, a gravidade da infração e a reincidência.
No litoral norte paulista, a regra geral é simples: caixas de som são proibidas em praticamente todas as praias. Um dos exemplos mais rigorosos é São Sebastião, onde a infração pode resultar em multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, dependendo da situação, como reincidência ou realização de festas sem autorização.
Outros municípios também adotam sanções severas:
- Ubatuba: uso proibido em todas as praias, com multa de até R$ 5 mil e apreensão do equipamento;
- Ilhabela: multa de até R$ 3 mil, além da retirada do infrator ou apreensão do aparelho;
- Caraguatatuba: multa em torno de R$ 2 mil e apreensão imediata.
Exceções e abordagens mais brandas
Uma das raras exceções é o Guarujá, no litoral sul. Por lá, a fiscalização adota inicialmente um caráter educativo. O banhista é orientado a desligar o som e, apenas em caso de reincidência, o equipamento pode ser apreendido e aplicada multa de cerca de R$ 1 mil.
Em outras cidades, há limites técnicos:
- Itanhaém: o som não pode ultrapassar 80 decibéis; a multa é de R$ 2,4 mil, dobrada em caso de reincidência em até um ano;
- Praia Grande: caixas de som são proibidas, com multa de R$ 629,94 e apreensão após orientação inicial.
Conflitos entre lazer e sossego
O tema costuma gerar debates acalorados entre turistas, moradores e comerciantes. Enquanto parte dos frequentadores associa música alta ao lazer, moradores e ambientalistas apontam impactos negativos, como perturbação do sossego, conflitos interpessoais e danos à fauna local, especialmente em áreas de preservação.
A proibição não se restringe a São Paulo. Cidades do Rio de Janeiro e da Região dos Lagos também vêm endurecendo as regras, com apreensão de equipamentos e multas progressivas. O movimento indica uma tendência nacional de maior controle do uso de som em áreas públicas, especialmente em praias, onde a convivência entre diferentes públicos exige regras mais rígidas.
