Você sabia que, além dos critérios de renda, o Bolsa Família também conta com algumas regras para que seus beneficiários possam continuar recebendo o benefício? Pois é, e uma dessas regras envolve a frequência escola das crianças da família. Por isso, na volta às aulas, fique atento às faltas dos seus filhos, já que elas podem acabar fazendo o pagamento da sua família ser suspenso.
“Isso significa acompanhar o cumprimento da condicionalidade da educação, que busca garantir o acesso e a permanência das crianças, adolescentes e jovens na escola, fortalecendo o direito à educação e contribuindo para romper o ciclo da pobreza”, explica o Gov.br.
Para crianças entre quatro e seis anos incompletos, a exigência de frequência escolar mínima é de 60%. Para crianças e adolescentes entre seis e 18 anos, a exigência sobe para 75%. Essa frequência é monitorada cinco vezes por ano, em períodos de dois meses:
- Fevereiro e março;
- Abril e maio;
- Junho e julho;
- Agosto e setembro;
- Outubro e novembro.
O registro da frequência é feito pelo Sistema Presença, usado em redes de ensino de todo o país, e as informações vão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consolida os dados no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Além de monitorar esses dados, o MEC monitora os motivos por trás de baixas frequências, articulando ações para que os estudantes possam continuar seus estudos.
Confira o calendário do Bolsa Família de janeiro/2025:
| Final do NIS | Recebe no dia |
| 1 | 19 de janeiro |
| 2 | 20 de janeiro |
| 3 | 21 de janeiro |
| 4 | 22 de janeiro |
| 5 | 23 de janeiro |
| 6 | 26 de janeiro |
| 7 | 27 de janeiro |
| 8 | 28 de janeiro |
| 9 | 29 de janeiro |
| 0 | 30 de janeiro |
