Recentemente, diversas cidades brasileiras implementaram leis que proíbem moradores de exigir que entregadores de aplicativos subam até os apartamentos para realizar entregas. Em localidades como Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e no Rio de Janeiro, agora é obrigatório que os moradores desçam até a portaria para recolher suas encomendas.
Essa medida, em vigor desde janeiro de 2026 no Rio com sanção do prefeito Eduardo Paes, tem como objetivo reduzir conflitos entre entregadores e residentes, além de aumentar a segurança para ambos.
Mudança de paradigma nas entregas em condomínios
A aplicação dessa norma foi motivada por frequentes desentendimentos que causaram tensão e, em alguns casos, violência. No Rio de Janeiro, a sanção da lei reflete a preocupação com a integridade física dos entregadores.
Em cidades como Manaus e Fortaleza, leis semelhantes já existem e visam proteger os trabalhadores, estabelecendo padrões mais seguros de convivência nos condomínios.
Exceções
A nova regulação do Rio permite exceções para pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. Nessas situações, é possível acordar uma entrega diretamente na porta do apartamento, garantindo acesso sem comprometer a segurança dos entregadores.
Belo Horizonte também discute propostas semelhantes, indicando uma tendência nacional em favor dessa abordagem.
Impacto nacional
A implementação dessas leis destaca uma transformação cultural nas entregas em ambientes residenciais. Tal legislação não apenas promove segurança e eficiência, mas também redefine práticas de entrega em condomínios por todo o Brasil.
Com várias cidades já adotando essa regulamentação e outras debatendo sua implementação, essa tendência se fortalece como um novo padrão que melhora as dinâmicas logísticas urbanas.
