O avanço do consumo de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes levou o poder público a discutir uma nova etapa de endurecimento das regras antifumo no país. Em Curitiba, um projeto em tramitação na Câmara Municipal pode servir de modelo para mudanças mais amplas em 2026, ao criar restrições inéditas à instalação de tabacarias próximas a instituições de ensino.
A proposta, de autoria do vereador Tico Kuzma (PSD), acrescenta um novo artigo à Lei Antifumo Municipal (Lei nº 13.254/2009) e estabelece que tabacarias e estabelecimentos similares não poderão funcionar a menos de 500 metros de escolas públicas ou privadas, de qualquer nível de ensino.
Pelo texto, a distância será medida a partir do ponto mais próximo entre o limite do imóvel da instituição de ensino e o limite do terreno do estabelecimento comercial. A iniciativa, segundo o parlamentar, não tem como objetivo proibir a atividade econômica, mas criar zonas de proteção em áreas consideradas sensíveis.
“A proposta não visa proibir a atividade de tabacarias no município, e sim preservar o ambiente educativo de estímulos ao consumo de produtos que geram dependência e danos à saúde”, afirma Tico Kuzma, autor da Lei Antifumo de Curitiba.
Preocupação com o avanço dos vapes entre jovens
O vereador justifica a atualização da legislação com base na proteção à infância e à adolescência e na defesa da saúde pública. Ele chama atenção para o crescimento do uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como vapes, pods ou cigarros eletrônicos, sobretudo entre jovens.
“O uso crescente de cigarros eletrônicos entre adolescentes muitas vezes está associado a estratégias de apelo visual, sabores e a uma percepção enganosa de menor risco”, argumenta Kuzma. Segundo ele, a proximidade de pontos de venda com escolas “favorece a exposição, o acesso precoce e a normalização do consumo, aumentando a probabilidade de iniciação”.
Lei Antifumo já inclui cigarros eletrônicos
Curitiba possui uma das legislações antifumo mais antigas do país. Há 16 anos, a lei municipal proíbe o uso de produtos fumígenos em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Em 2023, a Câmara Municipal aprovou a ampliação da norma para incluir, de forma expressa, os dispositivos eletrônicos para fumar.
A mudança foi formalizada pela Lei nº 16.266/2023, que determinou a inclusão dos DEFs no texto da legislação e obrigou que placas de sinalização também mencionem a proibição do uso de cigarros eletrônicos em locais coletivos.
