A pensão por morte do INSS continua sendo essencial para muitos brasileiros, mas a complexidade das regras e documentação pode criar obstáculos.
Em 2026, a prioridade na concessão da pensão por morte do INSS é para cônjuges, filhos menores de 21 anos e dependentes com deficiência. A dependência econômica desses grupos é presumida, simplificando o processo.
A solicitação pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, onde o procedimento remoto requer precisão no envio de documentos. A pensão por morte substitui a renda do segurado falecido, essencial para a segurança financeira dos dependentes.
Documentação essencial
Um erro comum ao solicitar a pensão é a documentação inadequada. Para obter o benefício, é necessário enviar a certidão de óbito, identificação dos dependentes, e comprovantes de vínculo, como certidões de casamento ou de união estável.
O INSS pode exigir comprovantes adicionais de dependência econômica, especialmente para irmãos e irmãs que não são prioritários.
Revisar informações no sistema do INSS é crucial para evitar atrasos. Inconsistências podem resultar na negativa do pedido, tornando essencial a verificação prévia de todos os dados.
Impacto da Reforma da Previdência no benefício
A Reforma da Previdência de 2019 redefiniu o cálculo da pensão. Agora, o valor base é 50% do salário de benefício, mais 10% por dependente, até 100%. Essa fórmula pode reduzir o valor recebido comparado a regras anteriores, exigindo atenção dos dependentes para garantir o pagamento correto.
Antes, a pensão era vitalícia; agora, as cotas expiram com a maioridade do beneficiário.
Outra mudança significativa é a restrição ao acúmulo de benefícios. Receber integralmente a pensão por morte junto com outros benefícios previdenciários não é mais permitido, exceto dentro dos limites estabelecidos pela reforma.
Solicitação remota
O processo de solicitação está simplificado para ser executado remotamente no Meu INSS. A comodidade desse método requer atenção rigorosa ao preenchimento das informações e ao upload dos documentos. A ausência de documentação correta resulta em negativa da concessão.
Caso o pedido seja negado, há recursos administrativos e judiciais disponíveis. Os requerentes podem reapresentar documentos corrigidos ou buscar assistência especializada para novas tentativas de concessão.
