Anunciado em 2023, o programa Pé-de-meia do Governo Federal é uma bolsa de incentivo para jovens de baixa renda continuarem no ensino médio. Com o programa, o jovem pode receber até R$ 2,9 mil para terminar o ensino e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para os jovens cadastrados, o programa funciona da seguinte forma:
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200. No caso da educação de jovens e adultos, o EJA, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência. Ambos os valores podem ser sacados a qualquer momento.
Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-meia ainda recebe R$ 1 mil, mas esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura do ensino médio. Lembrando que esse valor só é pago UMA VEZ, então quem repete um ano não recebe o valor duas vezes.
E ainda tem uma parcela extra de R$ 200 para quem participar do Enem.
Quem pode participar do programa Pé-de-meia?
Confira os critérios, segundo o Gov.br:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Segundo o g1, podem ser desligados do programa os alunos que:
- Optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
- Que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
- Que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- Que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- Que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Como se inscrever no Pé-de-meia?
O MEC irá selecionar os alunos com direito ao programa através de dados do Cadastro Único. Então as exigências para os alunos são: ter um CPF e manter o CadÚnico atualizado.
