O Banco Central (BC) avalia mudanças no funcionamento do Pix que podem alterar uma das funções utilizadas pelos brasileiros nas transferências: o campo destinado às mensagens ou descrições dos pagamentos. A possibilidade foi apresentada em uma nova edição do Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (10), após a autoridade monetária identificar usos da ferramenta diferentes daqueles para os quais ela foi criada.
A medida, porém, não significa o fim do Pix nem das transferências instantâneas. O que está em discussão é a forma de utilização do espaço de mensagens que acompanha determinadas operações. Segundo o BC, o recurso originalmente deveria servir para registrar informações objetivas relacionadas ao pagamento, mas passou a ser utilizado também para enviar conteúdos ofensivos, intimidatórios e até ameaçadores.
Para avaliar alternativas, a autoridade monetária criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, com participação de representantes do setor. A partir das conclusões, o BC poderá adotar medidas regulatórias para impedir o uso considerado inadequado.
Mensagens passaram a ser usadas para ofensas
De acordo com o relatório, o problema está relacionado principalmente a transferências de valores muito baixos acompanhadas de mensagens que não possuem relação com a operação financeira.
O campo foi desenvolvido para facilitar a identificação ou contextualização de um pagamento. Entretanto, o BC afirma ter identificado situações em que o espaço passou a funcionar como um canal para xingamentos, intimidações e ameaças.
A preocupação da autoridade é encontrar uma solução que preserve a experiência dos usuários sem comprometer as características essenciais do sistema de pagamentos instantâneos.
Por enquanto, portanto, não há uma decisão definitiva de que o campo será eliminado. O grupo de trabalho deverá avaliar diferentes alternativas antes de uma eventual regulamentação.
Pix continuará recebendo novas funções
Enquanto analisa o uso das mensagens, o Banco Central também prevê ampliar as possibilidades oferecidas pelo sistema. Criado em 2020, o Pix passou por sucessivas atualizações desde seu lançamento, incorporando modalidades como Pix Cobrança, Pix Saque, Pix Agendado e Pix por Aproximação.
Entre as mudanças previstas para 2026 está a chamada cobrança híbrida, que permitirá associar o QR Code do Pix a uma cobrança que também poderá ser paga pelo sistema de boletos. A funcionalidade já pode ser utilizada de forma facultativa, mas a previsão é que se torne obrigatória em novembro.
Outra novidade envolve as duplicatas escriturais. A intenção é permitir que esses títulos de crédito sejam pagos por meio do Pix, facilitando a antecipação de recebíveis e reduzindo custos operacionais. A ferramenta também poderá funcionar como alternativa aos boletos tradicionais.
Sistema deverá acompanhar reforma tributária
O Pix também deverá ser adaptado ao novo modelo de recolhimento de impostos relacionado à reforma tributária sobre o consumo.
A proposta chamada de split tributário prevê adequações na infraestrutura do sistema para permitir pagamentos de tributos em tempo real. A partir de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, deverá ser recolhida no momento da compra quando a operação ocorrer por meio eletrônico, conforme o cronograma mencionado pelo BC.
A autoridade monetária também cita entre os projetos futuros a possibilidade de utilização do Pix para pagamento de duplicatas, operações de Pix Internacional e Pix em garantia.
