A partir de 1º de março de 2026, os supermercados, atacarejos e hipermercados do Espírito Santo permanecerão fechados aos domingos. Essa decisão foi estabelecida em uma convenção coletiva entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
O objetivo principal é garantir o descanso semanal dos trabalhadores e melhorar suas condições de vida. Esta medida é válida até outubro de 2026 e será reavaliada nesse período.
Penalidades
A nova regulamentação vem com consequências severas para as empresas que a desrespeitarem. Caso um supermercado insista em abrir aos domingos, multas serão aplicadas.
Estas multas correspondem ao valor do salário de cada trabalhador em atuação nesse dia, aumentando proporcionalmente conforme o número de funcionários. Isso obriga os estabelecimentos a considerarem seriamente o cumprimento das novas regras.
Consequências para consumidores
Os consumidores habituados a realizar suas compras aos domingos agora deverão reorganizar suas rotinas. A recomendação é de que se planejem e façam suas compras durante a semana, evitando a aglomeração nos sábados.
Para os trabalhadores do setor, a medida representa o cumprimento do direito ao descanso semanal, proporcionando um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Com os domingos garantidos para o descanso, existe a expectativa de que os empregados tenham mais tempo de qualidade para atividades pessoais e familiares.
Isenções
Embora a medida se aplique à maioria dos supermercados, existem exceções. Pequenos comércios familiares que operam sem funcionários registrados podem continuar suas atividades dominicais.
Além disso, supermercados em shoppings não poderão abrir, mesmo que o shopping esteja em funcionamento.
A convenção coletiva estabelece que em outubro de 2026 haverá uma reavaliação da medida. Durante essa avaliação, as partes envolvidas discutirão os impactos observados, como o efeito nas vendas e no bem-estar dos funcionários, para decidir se a política se torna permanente ou se ajustes serão necessários.
