Uma nova regra que afeta o funcionamento de supermercados passou a gerar debate entre consumidores e trabalhadores do setor. No Espírito Santo, um acordo firmado entre sindicatos e representantes do comércio determina que supermercados e atacarejos fechem aos domingos, o que pode impactar redes como Carrefour, Atacadão e Assaí Atacadista.
A medida foi estabelecida por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. O período de teste da nova regra começou em março de 2026 e deve seguir até 31 de outubro.
Durante esse período, diversos tipos de estabelecimentos comerciais devem permanecer fechados aos domingos. Entre eles estão:
- supermercados
- hipermercados
- atacados e atacarejos
- mercearias
- hortifrutis
- lojas de materiais de construção
A proposta busca garantir mais tempo de descanso para trabalhadores do setor, seguindo modelos adotados em alguns países europeus.
Exceções previstas na norma
Apesar da restrição, alguns estabelecimentos continuam autorizados a funcionar aos domingos.
Entre as exceções estão:
- padarias
- açougues
- lojas de conveniência
- pequenos comércios administrados apenas por membros da família, sem funcionários registrados
Nesses casos, a abertura permanece permitida.
Avaliação após período de teste
A restrição dominical será analisada após o período experimental de oito meses. Ao final de outubro de 2026, sindicatos e entidades do comércio devem se reunir novamente para decidir se a medida será mantida, modificada ou suspensa.
Especialistas ressaltam que a mudança não é uma lei federal e se aplica apenas ao estado do Espírito Santo. No restante do país, o funcionamento de supermercados aos domingos continua dependendo de acordos locais ou decisões das próprias empresas.
Já no âmbito nacional, a discussão conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) envolve principalmente o trabalho em feriados, e não o funcionamento aos domingos. A portaria sobre esse tema teve prazo prorrogado pelo governo federal até 1º de março de 2026.
