Famílias de baixa renda já podem se inscrever para concorrer a uma das 250 unidades habitacionais do programa Habita Cariacica, integrado ao Minha Casa, Minha Vida, em Cariacica, no Espírito Santo. O prazo para participar do processo seletivo termina em 14 de agosto. Entre os candidatos, pessoas em situação de maior vulnerabilidade poderão receber o imóvel sem pagar prestações.
Os apartamentos fazem parte da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada à população de menor renda. As unidades terão dois quartos, banheiro, sala e cozinha integradas, com entrega prevista para o segundo semestre de 2027. A Prefeitura de Cariacica será responsável pela seleção inicial, enquanto a Caixa Econômica Federal fará a análise final da documentação.
Para participar, o interessado precisa cumprir uma série de requisitos. É necessário morar em Cariacica há pelo menos dois anos, possuir renda familiar bruta entre R$ 0 e R$ 3.200 e estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico local até 31 de janeiro de 2026. Também é obrigatório comprovar que a família se enquadra em uma das situações consideradas como déficit habitacional.
Quem pode receber o imóvel de forma gratuita
O edital estabelece critérios específicos para identificar as famílias que vivem em maior vulnerabilidade. O déficit habitacional inclui situações como moradias precárias, coabitação, quando mais de uma família divide o mesmo imóvel, adensamento excessivo em imóveis alugados, quando há mais de três pessoas por dormitório, e famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel.
Também podem ser contempladas pessoas em situação de rua ou que recebem aluguel social provisório. Benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como Bolsa Família, BPC, seguro-desemprego e auxílio-doença, não entram no cálculo da renda familiar bruta.
A seleção não será feita por sorteio. Os candidatos receberão pontuação de acordo com critérios sociais de vulnerabilidade. Entre os fatores considerados estão famílias chefiadas por mulheres, presença de pessoas negras, idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas com câncer ou doenças raras e crônicas degenerativas, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas, quilombolas e moradores de áreas de risco.
Em caso de empate no limite de vagas, o critério de desempate será a idade do titular, com prioridade para o candidato mais velho.
Bolsa Família e BPC estão entre os grupos prioritários
O edital prevê ainda cotas específicas. Pelo menos 50% das unidades serão destinadas a famílias em extrema vulnerabilidade que recebem Bolsa Família ou BPC, além de famílias com casos de microcefalia. Também há reserva de 3% das unidades para idosos e outros 3% para pessoas com deficiência.
Para determinados grupos, a regra prevê isenção integral do pagamento. Beneficiários do Bolsa Família e do BPC, famílias com integrantes com microcefalia e pessoas que perderam o único imóvel em decorrência de emergências ou obras públicas poderão receber a unidade 100% gratuita, sem necessidade de pagar prestações.
Os apartamentos localizados no térreo serão destinados prioritariamente a pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência.
Como fazer a inscrição
O cadastro deve ser realizado pela internet, por meio do site oficial do Habita Cariacica, até 14 de agosto. O interessado deverá preencher seis etapas durante o processo.
Primeiro, será necessário informar os dados de identificação do titular, como nome, CPF, data de nascimento, gênero, estado civil e renda. Depois, serão solicitadas informações de contato e perfil, incluindo telefone, e-mail, raça ou cor, profissão, NIS e dados relacionados à saúde e acessibilidade.
Na terceira etapa, o candidato deverá informar o endereço, CEP, situação da moradia e tempo de residência em Cariacica. Em seguida, deverá cadastrar todos os integrantes da família, indicando parentesco, renda e eventuais condições de saúde.
Depois, o sistema solicitará a autodeclaração dos critérios sociais de vulnerabilidade. Por fim, o interessado deverá selecionar “Minha Casa, Minha Vida – Caixa Econômica Federal” e concluir o cadastro.
