A Receita Federal anunciou a criação de um lote especial de restituição do Imposto de Renda, chamado de Cashback IRPF, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de brasileiros em 2026. A medida permitirá a devolução automática de valores pagos a mais por contribuintes de baixa renda, principalmente aqueles que não são obrigados a entregar a declaração.
A novidade faz parte das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025. O prazo para envio das declarações começa no dia 23 de março e segue até 29 de maio, às 23h59.
Segundo a Receita Federal, o novo mecanismo permitirá identificar automaticamente contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte, mas não enviaram a declaração por não serem obrigados a prestar contas ao Fisco.
Caso seja constatado que houve pagamento de imposto acima do devido, o sistema realizará a restituição de forma automática. O valor será depositado diretamente na conta vinculada à chave Pix com CPF do contribuinte.
A estimativa do órgão é que o valor médio devolvido seja de cerca de R$ 125 por pessoa, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
Pagamento começa em julho
O cashback será pago em um lote especial separado do calendário tradicional de restituições, com previsão de início a partir de 15 de julho de 2026.
Já o calendário regular de restituições do Imposto de Renda seguirá o cronograma tradicional, com pagamentos distribuídos em quatro lotes:
- 1º lote: 29 de maio de 2026
- 2º lote: 30 de junho de 2026
- 3º lote: 31 de julho de 2026
- 4º lote: 28 de agosto de 2026
Na restituição tradicional, continuam tendo prioridade contribuintes com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves, professores cuja principal renda venha do magistério e quem opta por receber via Pix.
Prazo para declarar termina em maio
A Receita Federal informou que o prazo para envio da declaração do IRPF 2026 começa em 23 de março e termina em 29 de maio. Quem perder o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Em 2025, mais de 46 milhões de declarações foram enviadas ao Fisco, sendo 3,2 milhões fora do prazo, enquanto o total pago em restituições superou R$ 35 bilhões.
