O Ministério da Educação (MEC) abriu processo de supervisão contra 99 cursos de medicina em todo o país após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. Em alguns casos, as punições incluem a proibição imediata de ingresso de novos alunos.
As medidas foram oficializadas em portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17) e têm validade inicial até a divulgação dos resultados da próxima edição do exame, prevista para 2026.
De acordo com o MEC, os cursos punidos obtiveram notas 1 ou 2 no Enamed, em uma escala que vai até 5. Esse resultado indica que menos de 60% dos estudantes alcançaram o nível mínimo de proficiência exigido.
Ao todo, dos 350 cursos avaliados, 107 tiveram desempenho considerado insuficiente. Desses, 99 pertencem a instituições sob regulação direta do MEC e, por isso, foram alvo das medidas.
A maior parte dos cursos com notas baixas está em instituições privadas, que concentram 87 dos casos.
Punições variam conforme desempenho
As penalidades aplicadas pelo MEC variam de acordo com o nível de desempenho dos estudantes e incluem desde restrições administrativas até a suspensão total de novas vagas.
Entre as principais medidas estão:
- Suspensão imediata de novos alunos em cursos com pior desempenho
- Redução de 50% ou 25% das vagas autorizadas
- Proibição de ampliar vagas
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Restrições a programas federais de financiamento e apoio estudantil
No total, oito cursos tiveram a entrada de novos alunos suspensa, enquanto outros enfrentam cortes significativos no número de vagas.
Já 42 cursos não receberam punições imediatas, mas seguem sob supervisão e terão prazo para apresentar defesa.
As faculdades atingidas terão 30 dias para apresentar manifestação inicial e recorrer das medidas impostas. Segundo o MEC, as sanções poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas a depender da evolução dos cursos e dos resultados futuros.
Novo modelo de avaliação
Criado em 2025, o Enamed substituiu o Enade para os cursos de medicina e passou a ter impacto direto na regulação das instituições, diferentemente do modelo anterior.
A prova é aplicada anualmente a estudantes concluintes e conta com 100 questões objetivas, abrangendo áreas como clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia, saúde mental e saúde coletiva.
Além de avaliar a qualidade da formação médica, o resultado do exame também é utilizado como critério no Enare (Exame Nacional de Residência).
Para o MEC, as medidas têm como objetivo garantir a qualidade da formação de novos médicos no país e proteger estudantes de cursos com desempenho considerado insuficiente.
As decisões reforçam o uso de avaliações nacionais como instrumento de controle e melhoria da educação superior, especialmente em áreas estratégicas como a saúde.
