O Banco Central (BC) já começou a colocar em prática algumas mudanças no Regulamento do Pix, anunciadas a algumas semanas. Com isso, já temos chaves Pix sendo canceladas. Entenda quais chaves podem ser canceladas e qual a intenção da medida?
Quais chaves Pix serão excluídas?
As novas regras devem afetar apenas 1% das chaves cadastradas. A informação de que pessoas com nome sujo ou devendo impostos teriam suas chaves canceladas é FALSA, pode ficar tranquilo. O BC vai cancelar chaves Pix de CPFs e CNPJs com situação cadastral irregular:
Chaves CPF
Com grafia inconsistente;
- De falecidos;
- CPF suspenso;
- CPF cancelado;
- CPF nulo.
Chaves CNPJ
- CNPJ inapto;
- CNPJ baixado;
- CNPJ suspenso;
- CNPJ nulo.
Para saber se o seu CPF ou CNPJ tem alguma irregularidade, você precisa acessar o site da Receita Federal. Informe os dados pedidos e verifique o campo “situação cadastral”, onde vai estar escrito se o seu cadastro está regular ou não. Você pode regularizar o seu cadastro no site, mas, em alguns casos, pode ser necessário realizar um atendimento presencial em uma unidade da receita.
Novas medidas do Regulamento do Pix são para evitar golpes
Segundo nota do Banco Central, as novas regras têm o objetivo de garantir que os nomes das pessoas e empresas vinculadas às chaves Pix estejam nos conformes com os dados registrados na Receita Federal. “Elas são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes, a fim de combater as fraudes no Pix”, explica a instituição. Com as mudanças, será mais difícil que golpistas mantenham chaves com nomes falsos.
