Em 2026, idosos brasileiros podem vir a contar com uma isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de veículos novos. O Projeto de Lei 2937/2020 em tramitação no Congresso Nacional visa beneficiar pessoas com 60 anos ou mais, permitindo-lhes comprar carros zero quilômetro a preços reduzidos.
A medida tem objetivo de facilitar a mobilidade e a inclusão social dessa faixa etária, auxilia nas condições econômicas e aumenta a demanda potencial para veículos mais seguros e acessíveis. Essa isenção não pode ser usada para modelos de luxo, sendo renovável a cada cinco anos.
Esse intervalo de renovação permite uma atualização constante da frota sem comprometer o orçamento familiar, viabilizando a troca periódica por veículos mais novos e econômicos.
Regras e condições da proposta
A isenção de IPI está em fase de tramitação legislativa e, embora ainda não tenha sido sancionada, apresenta regras específicas. Além do limite de preço proposto, há condicionantes técnicas como a motorização máxima de 2.000 cilindradas.
Tais regras evitam excessos e direcionam o uso do benefício para veículos de perfil econômico, promovendo, assim, melhor acessibilidade.
A introdução da isenção de IPI para idosos promete alterar o panorama do mercado automotivo. Ao ampliar o acesso de consumidores idosos a carros novos, espera-se um aquecimento do setor, estimulando a produção e manutenção de empregos nas montadoras.
Cidadãos interessados em acompanhar o andamento desta proposta podem visitar os portais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A medida ainda será debatida, não estando em vigor.
