No ano passado, o Instagram lançou as chamadas “contas de adolescente”, perfis pensados para usuários entre 13 e 17 anos. Agora, com a lei do ECA Digital valendo aqui, a plataforma anunciou mais algumas regras para estes perfis. Lembrando que a lei brasileira é exemplo de uma tendência mundial: na Austrália, por exemplo, uma lei até proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais.
ECA Digital proíbe menores de terem redes como o Instagram?
Resposta rápida: não. Menores de 16 anos ainda podem ter redes, como Instagram e Facebook, mas essas contas precisam estar vinculadas a um responsável legal para que o adulto possa fazer a supervisão parental. As plataformas também ficam proibidas de rastrear o comportamento desses jovens para uso publicitário e, em casos em que a rede possa ter conteúdo impróprio para menores, ela precisa criar uma versão sem esse conteúdo para crianças e adolescentes.
Instagram atualiza regras das contas de adolescente
As contas de usuários menores de idade passam a ter um filtro de conteúdo, baseado na mesma classificação indicativa que é usa para produtos como filmes e séries. Com isso, o tipo de conteúdo que essas contas recebem será mais controlado, com produtos adequados para a faixa etária. E essa proteção, que antes precisava ser ativada, agora já é automática para esse tipo de conta. Além disso, os jovens não podem desativar essa proteção sozinhos, precisando da autorização dos pais.
De acordo com a Capricho, a Meta, dona do Instagram, também pretende liberar uma opção ainda mais restritiva, para pais e responsáveis ainda tenha um nível extra de controle sobre as contas de adolescentes.
