A Receita Federal do Brasil anunciou uma nova modalidade de restituição do Imposto de Renda que pode garantir pagamentos de até R$ 1.000 para milhões de brasileiros já em julho de 2026. A medida, chamada de restituição automática, ou “cashback”, será destinada a contribuintes que não foram obrigados a declarar o imposto no ano passado, mas que tiveram valores retidos na fonte.
O pagamento está previsto para o dia 15 de julho e será realizado em lote único, diretamente via Pix, utilizando a chave CPF do beneficiário.
A nova política contempla contribuintes que, mesmo sem obrigação de entregar a declaração em 2025, tiveram retenção de imposto ao longo de 2024 e, portanto, têm valores a receber. Nesses casos, a própria Receita irá gerar automaticamente uma declaração simplificada com base nos dados já disponíveis no sistema.
Para receber o valor, é necessário cumprir alguns critérios: estar com o CPF regular, sem pendências junto ao Fisco, possuir chave Pix vinculada ao CPF e não apresentar restrições fiscais.
Segundo estimativas do órgão, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Apesar do teto de até R$ 1.000, o valor médio de restituição será de aproximadamente R$ 125.
Como será feito o pagamento
A restituição automática será depositada diretamente na conta informada, exclusivamente por meio do Pix. O processamento das informações começa a partir de 15 de junho, com base nos dados já existentes nas bases da Receita.
A consulta poderá ser feita pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e o site da Receita Federal. Caso o contribuinte identifique que tem direito ao valor, mas não foi incluído, poderá solicitar revisão por meio do sistema eletrônico.
Medida amplia acesso à restituição
A iniciativa representa uma mudança significativa no modelo tradicional, ao incluir contribuintes que normalmente ficariam fora do sistema por não serem obrigados a declarar. Em muitos casos, essas pessoas recebem dentro da faixa de isenção, mas tiveram retenções pontuais em determinados meses.
Além dessa nova modalidade, a Receita mantém o calendário tradicional de restituições para quem entregou a declaração. Os pagamentos seguem previstos em lotes entre maio e agosto, com expectativa de alcançar cerca de 23 milhões de contribuintes.
Os valores liberados em julho referem-se ao ano-calendário de 2024. Já as restituições relacionadas à declaração de 2026, referente a 2025, serão pagas apenas no próximo ano.
