O Brasil está longe de ser o único país a adotar restrições para crianças e adolescentes em redes sociais. Na última quarta-feira (22), o Parlamento da Turquia aprovou uma lei proibindo que menores de 15 anos até mesmo acessem essas redes, de acordo com a agência estatal Anadolu. Jovens até essa idade não vão poder criar contas nessas plataformas e as empresas responsáveis terão que implementar sistemas confiáveis para verificar a idade dos seus usuários.
Apesar da aprovação no Parlamento, a lei turca ainda não está valendo, já que ainda precisa da sanção do presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan. Ele tem até 15 dias para sancionar o texto e a expectativa é que ele aprove a legislação, já que ela foi apresentada pelo seu próprio partido. A lei entra em vigor seis meses depois de ser publicada no diário oficial.
De acordo com a Associated Press, o principal partido de oposição, o Partido Republicano do Povo, criticou a proposta, argumentando que crianças precisam ser protegidas “não com proibições, mas com políticas baseadas em direitos”.
Plataformas de redes sociais e empresas de jogos online serão obrigadas a nomear representantes no país para garantir que as plataformas cumpram as novas regulamentações, podendo sofrer com penalidades como multas.
Outros países proibiram menores de idade de acessarem redes sociais?
Em dezembro do ano passado, a Austrália se tornou pioneira ao proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A Áustria proibiu para menores de 14 anos. Outros países como Espanha, Dinamarca e França discutem esse tipo de proposta.
