A chegada do Dia do Trabalhador garante, a partir desta quinta-feira, um período prolongado de descanso para milhões de brasileiros. Com o feriado nacional na sexta-feira (1º), trabalhadores que não atuam em serviços essenciais poderão emendar até três dias consecutivos de folga, dependendo da jornada e da organização das empresas.
A data é prevista na legislação federal e integra o calendário oficial do país, impactando o funcionamento de repartições públicas, bancos e parte do comércio, além de assegurar direitos trabalhistas específicos para quem for convocado a trabalhar.
Durante o feriado, diversas instituições suspendem o atendimento presencial. É o caso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que terá as agências fechadas na sexta-feira, com retomada apenas na segunda-feira (4).
Apesar da pausa, canais digitais seguem operando normalmente. O aplicativo e o site Meu INSS permanecem disponíveis 24 horas por dia, permitindo consultas, solicitações de benefícios e emissão de extratos. Já a Central 135 funcionará com atendimento eletrônico durante o feriado, retomando o suporte humano no sábado (2), das 7h às 22h.
Quem trabalha no feriado tem direitos garantidos
Embora o feriado assegure descanso para muitos, nem todas as atividades são interrompidas. Setores considerados essenciais, como saúde, transporte, segurança, hotelaria e alimentação, podem operar normalmente, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
Nesses casos, o trabalhador convocado tem direito a compensação. A legislação prevê pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou concessão de folga em outro dia, conforme acordos coletivos ou políticas internas das empresas.
Regras e exceções previstas na legislação
A legislação trabalhista estabelece restrições ao trabalho em feriados, mas admite exceções quando a atividade não pode ser interrompida por necessidade pública ou técnica. Além disso, acordos e convenções coletivas podem autorizar escalas específicas.
O uso do banco de horas também é permitido, desde que haja previsão formal, possibilitando que o tempo trabalhado no feriado seja compensado posteriormente.
