O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou uma nova medida que pode permitir a trabalhadores com carteira assinada o acesso a parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitar dívidas. A iniciativa integra um pacote econômico em fase final de elaboração e deve ser anunciada oficialmente nos próximos dias.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta prevê a liberação de até 20% do saldo disponível nas contas do FGTS. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 4,5 bilhões, dentro de um limite máximo estimado em R$ 8 bilhões.
A liberação dos recursos não será direta ao trabalhador. Segundo o governo, o valor será transferido pela Caixa Econômica Federal diretamente às instituições financeiras, após a renegociação da dívida e autorização do beneficiário.
A medida tem como objetivo garantir que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para quitar débitos, especialmente aqueles com juros mais elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Público-alvo e condições do programa
A proposta deve beneficiar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais. Além disso, o programa prevê condições facilitadas de pagamento, com taxas de juros mais baixas e descontos que podem variar entre 40% e 90% do valor total da dívida.
O pacote também inclui a criação de mecanismos de garantia para instituições financeiras, com uso de recursos públicos para cobrir eventuais inadimplências, ampliando a segurança nas renegociações.
Medida será temporária e focada em endividamento
Segundo o Ministério do Trabalho, a liberação do FGTS deve ocorrer por um período limitado, estimado em cerca de três meses, enquanto durar o programa de renegociação.
O governo argumenta que a iniciativa não compromete a sustentabilidade do fundo, que possui patrimônio superior a R$ 700 bilhões. A estratégia busca enfrentar o alto nível de endividamento das famílias brasileiras, que segue pressionando o orçamento doméstico.
Além disso, o programa deve incluir medidas de educação financeira e regras adicionais, como restrições para apostas online entre os participantes, com o objetivo de evitar novo ciclo de endividamento.
