Mais de 1,5 mil presos deixaram unidades prisionais do Rio de Janeiro neste fim de semana por causa da saída temporária do Dia das Mães, conhecida popularmente como “saidinha”. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen), 1.536 detentos receberam autorização judicial para participar da Visita Periódica à Família (VPF) e começaram a deixar os presídios na sexta-feira (9).
Os beneficiados deverão retornar ao sistema penitenciário até a próxima quinta-feira (14), conforme o cronograma definido pela Justiça. A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e depende do cumprimento de uma série de critérios, analisados pelo Poder Judiciário.
De acordo com a secretaria, apenas presos que cumprem pena em regime semiaberto, apresentam bom comportamento e atingiram o tempo mínimo de pena exigido podem receber o benefício. Também é necessário informar o endereço onde permanecerão durante o período fora da prisão.
Benefício continua válido apesar de mudança na lei
Embora o Congresso Nacional tenha aprovado, em 2024, o fim das saidinhas para visitas familiares e atividades sociais, a medida ainda não alcança todos os detentos. A nova legislação restringiu o benefício apenas a saídas relacionadas a estudo e cursos profissionalizantes.
Mesmo assim, tribunais seguem autorizando saídas temporárias para presos condenados antes da mudança na lei. O entendimento jurídico é baseado no princípio constitucional de que uma lei penal mais severa não pode retroagir para prejudicar o réu.
Segundo especialistas em direito penal, apenas condenados por crimes cometidos após a entrada em vigor da nova legislação perderão o direito à saída temporária para visitas familiares.
Além disso, presos condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência e grave ameaça não podem receber o benefício.
Histórico de foragidos preocupa autoridades
O debate sobre as saidinhas voltou a ganhar força após dados da saída temporária de Natal de 2025 apontarem que cerca de 1,9 mil presos não retornaram aos presídios no país. O número representa aproximadamente 4% dos mais de 48 mil detentos liberados no período.
O Rio de Janeiro registrou proporcionalmente o maior índice de evasão. Dos 1.868 presos beneficiados no estado na ocasião, 269 não retornaram às unidades prisionais, o equivalente a 14% do total.
Entre os foragidos estava Marco Aurélio Martinez, conhecido como “Bolado”, apontado pela polícia como integrante do Comando Vermelho. Segundo as autoridades, ele já havia tentado fugir do sistema prisional em outras duas ocasiões nos últimos cinco anos, incluindo uma tentativa de resgate com helicóptero em 2021 e a construção de um túnel dentro da penitenciária em 2024.
Apesar do histórico, o detento recebeu autorização judicial para deixar a prisão temporariamente e não retornou após o período estabelecido.
