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Brasileiros com certidão de nascimento válida ganham novo benefício em 2026

Por Alan da Silva
18/05/2026
Em Geral
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em uma medida significativa para passageiros de voos domésticos no Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que passará a aceitar certidões de nascimento digitais como documentos válidos. A nova regra é direcionada a crianças de até 12 anos.

Essa mudança beneficia passageiros que apresentam documentos eletrônicos, anteriormente recusados, e visa simplificar o procedimento de embarque em companhias como Azul, Gol e Latam.

A decisão foi influenciada pela Arpen Brasil, que solicitou à Anac a inclusão da certidão eletrônica entre os documentos aceitos para viagens. A Anac respondeu positivamente ao pedido, destacando que a certidão emitida pelo Portal do Registro Civil possui validade jurídica.

Com o uso de tecnologias como código QR e hash para garantir a autenticidade, os documentos digitais se tornam uma ferramenta segura para identificação.

Simplificação do embarque aéreo

Ao implementar essa mudança, pretende-se que o embarque se torne mais rápido e menos complicado. As companhias aéreas receberam instruções detalhadas para atualizar seus protocolos de verificação.

Assim, espera-se minimizar os erros e evitar constrangimentos aos passageiros. A iniciativa destaca a adaptação contínua da Anac às inovações tecnológicas, refletindo uma modernização dos serviços aeroportuários.

Grupos beneficiados pela iniciativa

A aceitação do documento eletrônico cobre várias situações: crianças menores de 12 anos acompanhadas por pais ou responsáveis, acompanhadas por avós ou parentes próximos, e na companhia de adultos autorizados.

Em todos os casos, é essencial que a documentação digital esteja conforme as exigências das companhias aéreas, assegurando um processo de conferência objetivo e eficiente.

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Alan da Silva

Alan da Silva

Jornalista e revisor.

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