O avanço das bicicletas elétricas nas cidades brasileiras começou a acelerar debates sobre novas regras de circulação e segurança. No Espírito Santo, uma proposta apresentada na Câmara Municipal da Serra prevê a proibição da condução desses veículos por menores de 16 anos, além de criar limites de velocidade, cadastro obrigatório e exigência de equipamentos de proteção.
O texto faz parte do chamado Programa Bike Segura, apresentado pelo vereador Renato Ribeiro, e surge após o aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas no município e em outras regiões do país.
A proposta ainda está em tramitação nas comissões da Câmara, mas já acompanha um movimento nacional de discussão sobre regulamentação desse tipo de veículo. Em Brasília, projetos semelhantes também discutem regras nacionais para circulação de bicicletas elétricas.
Proibição para adolescentes
Um dos principais pontos do projeto prevê idade mínima de 16 anos para condução das bicicletas elétricas. Caso seja aprovado, adolescentes abaixo dessa faixa etária ficarão impedidos de utilizar os veículos nas vias públicas do município.
Segundo o autor da proposta, a medida busca reduzir acidentes e aumentar a segurança no trânsito, principalmente em áreas urbanas com grande circulação de pedestres, estudantes e veículos.
Além da restrição etária, o projeto também cria um sistema de cadastro municipal obrigatório para identificação das bicicletas elétricas. O registro poderá auxiliar em casos de furto, fiscalização e planejamento urbano.
Novos limites de velocidade
O Programa Bike Segura estabelece diferentes velocidades máximas conforme o local de circulação:
- 6 km/h em áreas de pedestres e calçadas;
- 25 km/h em vias sem ciclovias ou com grande fluxo de veículos;
- 32 km/h em áreas específicas autorizadas.
O texto também destaca que veículos com velocidade superior a 32 km/h ou potência acima de 1.000 watts deixam de ser considerados bicicletas elétricas e passam a ser enquadrados como ciclomotores, sujeitos a regras mais rígidas de trânsito.
Equipamentos obrigatórios
Caso a proposta avance, os condutores também precisarão utilizar itens obrigatórios de segurança, incluindo:
- capacete;
- campainha;
- iluminação dianteira e traseira;
- sinalização refletiva.
O projeto ainda proíbe o uso de celular sem sistema hands-free, fones de ouvido e o transporte de cargas que possam comprometer o equilíbrio do condutor.
Debate nacional sobre regulamentação
O crescimento das bicicletas elétricas vem provocando mudanças em diferentes cidades brasileiras. Na Baixada Santista, por exemplo, municípios já criaram regras próprias para circulação desses veículos.
Especialistas apontam que a expansão acelerada desse tipo de transporte exige atualização das normas de trânsito, principalmente diante do aumento do fluxo em ciclovias, calçadas e vias urbanas.
A proposta da Serra pode servir de referência para outras cidades brasileiras e ampliar o debate sobre uma regulamentação nacional para bicicletas elétricas.
