Duas construtoras de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um casal em R$ 50 mil devido a falhas estruturais e de acabamento em um apartamento recém-entregue. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em maio de 2026. O imóvel, localizado na zona sul da cidade, apresentou problemas significativos apenas quatro meses após a entrega.
Infiltrações na garagem e cerâmicas soltas foram alguns dos problemas que forçaram a família a deixar o apartamento. Os moradores buscaram abrigo temporário na casa de parentes. O casal teria tentado negociar com as construtoras, mas sem sucesso, o que os levou a acionar a justiça.
Laudos periciais
Os laudos periciais anexados ao processo confirmaram que as falhas eram de execução do projeto. A infiltração na garagem, por exemplo, foi atribuída a uma jardineira mal posicionada.
As construtoras alegaram que a situação decorreu de falta de manutenção pelos moradores, mas tal argumento não foi sustentado no laudo.
Condenação
O tribunal determinou o pagamento de R$ 25 mil para cobertura dos reparos, além de R$ 20 mil por danos morais. Mais valores foram incluídos por danos materiais e lucros cessantes. Optou-se por indenização financeira devido ao impacto das falhas iniciais.
A decisão reitera a responsabilidade das construtoras em garantir a qualidade das edificações. Muitos clientes esperam que esta sentença encoraje uma abordagem mais comprometida por parte do setor imobiliário de Belo Horizonte.
