O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) se manifestou contra as propostas em estudo para uma nova Reforma da Previdência Social que foi divulgada esta semana. De acordo com o portal Contábeis, o sindicato afirma que medidas da reforma, como o aumento da idade mínima para aposentadoria, mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) e a revisão de benefícios previdenciários representam perda de direitos e não atacam as causas estruturais que desequilibram contas públicas.
Debates sobre essa “nova reforma” ganharam força após a divulgação de estudos de especialistas sugerindo mudanças no sistema previdenciário brasileiro diante do envelhecimento da população e da projeção do aumento de gastos com aposentadorias nas próximas décadas. Entre essas medidas, temos a elevação gradual da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, alterações nas contribuições dos MEIs e a revisão de regras especiais de aposentadoria.
Mas precisamos destacar: essas sugestões são propostas de estudos, não parte de uma proposta oficial do governo ou de um projeto de lei tramitando no Congresso. Só que isso também não significa que elas não possam inspirar esse tipo de proposta.
Sindicato critica propostas para previdência
Em sua nota, a entidade afirma que vai continuar acompanhando o tema, defendendo a preservação de direitos conquistados, ressaltando que o equilíbrio financeiro do sistema deve ser buscado por meio do aumento da arrecadação e do combate a irregularidades.
O Sindnapi defende outras alternativas para fortalecer o financiamento da Previdência sem impor novas exigências a trabalhadores e aposentados, como combater a sonegação de contribuições previdenciárias, cobrar grandes devedores da Previdência, revisar benefícios fiscais “excessivos” e, como um todo, fortalecer a arrecadação previdenciária.
