A capital da Bahia, Salvador, e mais uma cidade brasileira a aprovar uma lei municipal para garantir vagões exclusivos para mulheres no metrô nos horários de pico. A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) no final de março. O objetivo da lei é combater o assédio e garantir maior segurança às mulheres já que, infelizmente, os casos de assédio em transporte coletivo continuam muito comuns.
No ano passado, a pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, realizada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Ipec, revelou que 37% das mulheres sentem mais medo de sofrer algum tipo de assédio no transporte público.
A lei de Salvador define os horários de pico como segunda à sexta, entre os períodos de 6h às 9h e 17h às 20h, com exceção dos feriados e fins de semana. A concessionária CCR Metrô Bahia vai determinar a quantidade de vagões exclusivos levando em conta o fluxo de passageiros nos horários de pico.
Ainda não se sabe quando a nova lei (nº 9.835/2025) será implementada. Em nota ao g1, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) explicou que vai iniciar conversas com a CRR Metrô Bahia para “estudar a viabilidade da implementação, definir o planejamento necessário e adotar as medidas adequadas para garantir o cumprimento da norma”. A gestão tem até 30 dias para se adequar.
Vagões de metrô exclusivos para mulheres
Como o nome já indica, nesses vagões, é proibido o ingresso de homens, com exceção de:
- Crianças de até 12 anos acompanhadas por mulheres;
- Homens acompanhando mulheres com deficiência;
- Profissionais de segurança.
O descumprimento da lei resulta em advertências e multas que podem chegar a R$ 10 mil por dia a partir da terceira ocorrência. O chamado “vagão rosa” está presente em várias cidades brasileiras, como Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Recife (PE).
