Discutida desde 1988, a Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso em 2023 e já começou a ser implementada este ano. E, para a tristeza dos nossos leitores que não abrem mão de uma cerveja no fim de semana, a bebida será uma das afetadas por essa reforma, mais precisamente pelo que ficou conhecido como o “imposto do pecado”.
Esse imposto vai incidir com taxas bem mais altas sobre produtos e atividades considerados prejudiciais a saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebida alcoólica, apostas, petróleo, gás e bens de luxo como jatinhos, embarcações e veículos com alta emissão de gases. A ideia por trás do Imposto Seletivo é desestimular o consumo desses itens prejudiciais.
“O Imposto Seletivo será uma alíquota adicional que vai incidir sobre cada produto. Essas alíquotas ainda precisarão ser definidas futuramente, em leis ordinárias específicas. Assim, esses produtos serão tributados em 26,5% — alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma — mais o IS.”
Agência Senado
A proposta definindo precisamente as alíquotas que serão aplicadas a cada produto e cada setor ainda estão em discussão. Segundo o ND+, a definição desses percentuais acabou sendo adiada devido a “divergências internas no governo, pressão de setores econômicos e preocupações com o impacto político da medida em ano eleitoral”. Porém, o governo pretende aprovar as porcentagens ainda este ano para o imposto seja implementado até o ano que vem.
Ainda temos uma pequena boa notícia para os amantes de cerveja
Talvez “boa notícia” não seja o melhor termo. É mais um consolo. O imposto do pecado vai aplicar alíquotas maiores para bebidas de maior teor alcoólico, então a cerveja e o vinho ainda vão se sair melhor do destilados como vodca, gim e uísque no novo tributo.
