Recentemente, um morador de Goianinha, no interior do Rio Grande do Norte, conseguiu ser indenizado por danos morais após descobrir que estava usando o mesmo número de RG que outra pessoa por quase 15 anos. Ele só foi descobrir o problema quando tentou emitir sua segunda via da identidade.
O homem usava esse mesmo número de RG duplicado desde 2007, problema que afetou outros dos seus documentos, como o Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de contas bancárias e até diplomas acadêmicos.
Homem precisou trocar vários documentos por causa de RG duplicado
De acordo com matéria do g1, ele precisou trocar vários documentos e cadastros por causa da situação e o caso todo foi parar na Justiça. Segundo a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN), em segunda instância, a Justiça reconheceu os danos morais sofridos pelo homem em razão do erro administrativo.
Segundo o defensor público Alexander Diniz, que foi o responsável pela ação, o reconhecimento dos danos busca não apenas reparar os prejuízos sofridos pelo cidadão em todo esse processo de troca de documentos, mas também reforçar a necessidade de fiscalização de serviços públicos. “Neste caso, garantimos que o assistido tivesse acesso à Justiça, que uma falha administrativa que afetou diretamente sua identidade fosse reconhecida e reparada, e que o serviço público realizado fosse efetivamente fiscalizado”, afirmou o defensor, de acordo com o g1.
O valor da indenização não foi divulgado, assim como o nome do homem que usou o RG duplicado por anos.
