Em Belo Horizonte, recentemente foi aprovada uma lei instituindo o Programa Porteiro Amigo do Idoso, com o objetivo de identificar situações de vulnerabilidade em idosos que moram sozinhos em condomínios na capital mineira. A Lei 12.041 institui esse programa em conjuntos habitacionais na cidade de forma facultativa e sem custos para os profissionais interessados.
De acordo com o jornal O Tempo, a iniciativa busca capacitar porteiros e equipes de administração para identificar situações de vulnerabilidade e oferecer um suporte adequado para moradores idosos que moram sozinhos.
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 18 de junho, essa lei foi proposta pelo vereador Arruda (Republicanos) e sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A medida entra em vigor após 90 dias da sua publicação.
Programa Porteiro Amigo do Idoso de BH
Entre as diretrizes do programa, temos o estímulo a parcerias com associações de moradores, administradores de condomínios e entidades voltadas ao cuidado da pessoa idosa; a capacitação de porteiros e equipes administrativas; a criação de uma rede de suporte para situações de emergência; e o monitoramento contínuo da iniciativa.
Os treinamentos devem abordar temas como identificação de sinais de vulnerabilidade, técnicas de comunicação e empatia, primeiros socorros e orientações sobre como agir diante de situações envolvendo idosos em risco. Esses treinamentos podem ser feitos por cursos e palestras, distribuição de materiais informativos e o desenvolvimento de canais de apoio e troca de informações entre moradores e participantes.
Segundo o Tempo, os objetivos defendidos pela nova lei são:
- Capacitação de profissionais para prestar assistência inicial quando necessário;
- Fortalecimento da integração entre moradores;
- Melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos;
- Redução de incidentes e emergências envolvendo a população.
