A Prefeitura de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, divulgou o resultado preliminar dos pedidos do Auxílio Municipal Emergencial no valor de R$ 1.600. O benefício foi criado para apoiar famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no município em fevereiro deste ano e contempla moradores em situação de vulnerabilidade social e perdas materiais.
A lista com os nomes dos responsáveis familiares considerados aptos e não aptos já está disponível no Jornal Oficial do Município, edição nº 1975, além dos canais oficiais da administração municipal. Também foram divulgadas orientações para apresentação de recursos por parte dos cidadãos que desejarem contestar o resultado.
Apesar da divulgação da relação preliminar, a inclusão na lista não assegura o recebimento automático do valor de R$ 1.600.
Os nomes seguem agora para uma nova etapa de avaliação técnica, conforme previsto no Edital nº 001/2026, de 6 de maio de 2026. O processo de validação considera critérios estabelecidos pela legislação municipal e normas de concessão do benefício.
As regras completas foram publicadas no Jornal Oficial nº 1957 e permanecem disponíveis para consulta pública.
Seleção envolve Cras, Defesa Civil e Cadastro Único
A relação de beneficiários foi elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social com base em atendimentos realizados por diferentes frentes de assistência.
Entre os órgãos envolvidos estão os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a Unidade Cantagalo, o Abrigo Municipal Provisório e equipes da Defesa Civil. Também participaram do levantamento profissionais ligados ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências.
O processo incluiu ainda famílias identificadas por equipes de busca ativa e usuários cadastrados no Cadastro Único. No caso de pessoas acolhidas no abrigo provisório, é exigida declaração emitida pela equipe técnica responsável para continuidade da análise.
Auxílio é voltado a famílias atingidas pelas chuvas
O programa foi criado como resposta aos impactos causados pelas chuvas intensas que atingiram diferentes regiões do município em fevereiro. Em muitos casos, moradores perderam móveis, eletrodomésticos e tiveram imóveis danificados, o que agravou a situação de vulnerabilidade social.
A proposta do auxílio é oferecer suporte financeiro emergencial para ajudar na reorganização da rotina das famílias afetadas, permitindo a compra de itens básicos, reparos estruturais e outras necessidades imediatas.
Além do apoio financeiro, a iniciativa busca garantir acolhimento social às famílias em um momento de instabilidade. O benefício faz parte de um conjunto de ações municipais voltadas à resposta rápida em situações de calamidade pública.
