No Chile, o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Minvu) mantém um edital especial para o Decreto Supremo 49 (DS49), voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social poderem construir sua casa sem precisar recorrer a um empréstimo hipotecário. Esse benefício vem do Fundo Solidário de Escolha de Habitação.
Como funciona o subsídio
De acordo com o Meganotícias, através desse subsídio, o governo financia a construção de um conjunto habitacional em um novo terreno, incluindo infraestrutura, comodidades e áreas verdes. Esses projetos têm entre 10 e 160 unidades habitacionais e, diferente de outras alternativas do mercado, o beneficiário não fica com nenhuma dívida hipotecária, já que o Estado custeia a construção da casa 100%.
O processo de candidatura é coletivo e não pode ser feito de forma individual, destinando-se a grupos associados que já têm um projeto de construção associado (projeto esse que deve ter sido aprovado pela Serviu). O grupo deve ser composto por entre dois e 160 membros, cada devendo cumprir os requisitos do programa. Eles também não podem estar se candidatando ao mesmo tempo a algum outro programa habitacional.
A poupança mínima varia segundo nível socioeconômico do Cadastro Social de Famílias (RSH) ao qual cada pessoa pertence:
- 10 UF para candidatos localizados nos 40% mais vulneráveis da população.
- 15 UF para aqueles que estão acima dos 40% e até os 90% mais vulneráveis.
“As famílias interessadas podem consultar os detalhes do edital e os requisitos na seção de Perguntas Frequentes do site da Minvu, onde também estão disponíveis documentos oficiais”, conclui o Meganotícias.
