O governo chileno deu entrada no Legislativo com uma proposta de auxílio financeiro destinado a famílias com crianças pequenas, em resposta à pressão inflacionária que tem afetado o orçamento doméstico nos últimos meses.
O projeto prevê o pagamento de 30 mil pesos por cada filho com até 13 anos de idade, limitado aos lares enquadrados na faixa de maior vulnerabilidade social, conforme critérios estabelecidos pelo Registro Social de Hogares. Por exemplo: uma família com quatro crianças de até 13 anos poderá receber 120 mil pesos chilenos, o equivalente a cerca de 672 reais.
A medida, ainda em tramitação, depende da aprovação dos parlamentares para entrar em vigor. Caso aprovada, a entrega do valor será feita de maneira automática, utilizando as bases de dados oficiais já disponíveis, o que dispensa qualquer procedimento adicional por parte dos interessados.
Público-alvo
O público-alvo são as famílias que integram os 80 por cento mais pobres da população, e a elegibilidade será verificada a partir do cadastro socioeconômico vigente. Cada criança que atenda aos critérios dará direito a um único pagamento, mesmo que haja mais de um responsável legal no núcleo familiar.
O projeto estabelece ainda uma hierarquia para definir qual adulto ficará responsável por receber o depósito. A preferência será dada àqueles que já são titulares de outros benefícios vinculados à criança, como o Subsídio Familiar, a Asignación Familiar ou Maternal, o auxílio para pessoas com deficiência ou os repasses do programa Seguridades y Oportunidades. Na ausência dessas condições, o pagamento será direcionado ao chefe de família registrado no sistema.
O montante, de 30 mil pesos por menor, será pago em parcela única, sem qualquer tipo de desconto ou incidência tributária. As famílias terão até nove meses para sacar o valor a partir da data de emissão. Caso o beneficiário preencha todos os requisitos e não receba o bônus, poderá recorrer ao Instituto de Previsión Social.
